Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Sociedade Cooperativa

Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

A busca do caminho

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

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TST reduz condenação excessiva por dano moral

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TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal